Política de privacidade

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade descreve os procedimentos adotados pela Lunatic Monkey para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais de usuários e visitantes da nossa plataforma, incluindo, mas não se limitando, aos sites www.lunaticmonkey.com e www.lunaticmonkey.com.br. Nosso objetivo é fornecer transparência total sobre os tipos de dados que coletamos, os motivos dessa coleta, e como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

Esta política é aplicável a todos os usuários e visitantes da plataforma Lunatic Monkey e está integrada aos Termos e Condições Gerais de Uso.

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18). Ele poderá ser atualizado periodicamente devido a mudanças legislativas ou regulatórias, por isso, recomendamos que os usuários revisem esta seção regularmente.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Coletamos dados pessoais dos usuários e visitantes da seguinte forma:

• Criação de Conta: Ao criar uma conta na plataforma Lunatic Monkey, coletamos dados básicos como nome, e-mail, cargo e empresa. Esses dados são utilizados para identificar o usuário e oferecer uma experiência personalizada e segura.
• Interação e Acesso à Plataforma: Coletamos informações sobre a interação dos usuários com nossa plataforma para melhorar a experiência de navegação, incluindo palavras-chave usadas em buscas, compartilhamento de documentos, visualizações de páginas, comentários, a URL de origem, navegador utilizado, e endereços de IP.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais coletados podem incluir:

• Dados de Criação de Conta: Nome, e-mail, cargo e empresa.
• Dados de Navegação: Informações sobre o acesso a páginas, palavras-chave de busca, interações com outros usuários, IP, navegador utilizado e origem do acesso.
• Dados de Transações: Informações de pagamento, como número de cartão de crédito e histórico de transações.
• Newsletter: O e-mail fornecido para inscrição na newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
• Dados Contratuais: Informações coletadas durante a formalização de contratos entre o usuário e a Lunatic Monkey.

SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais coletados são utilizados para os seguintes fins:

• Aprimoramento da Experiência do Usuário: Utilizamos os dados para melhorar a qualidade dos nossos serviços e proporcionar uma experiência personalizada e eficiente.
• Otimização da Plataforma: Analisamos dados de uso para desenvolver e aprimorar nossos serviços e recursos.
• Anúncios Personalizados: Os dados podem ser usados para apresentar anúncios personalizados, com base nas interações dos usuários na plataforma.
• Cumprimento de Contratos: Utilizamos os dados para garantir a execução e segurança jurídica dos contratos firmados entre a Lunatic Monkey e seus usuários.
• Cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias: Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento das nossas obrigações dispostas em lei (ex. emissão de nota fiscal), regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente, tais como o Ministério Público, como, por exemplo, para emissão de notas fiscais, entre outros.
• Permitir o exercício regular de nossos direitos: Mesmo após o término da sua relação conosco, poderemos tratar alguns de seus dados pessoais, como, por exemplo, dados cadastrais e de qualificação; dados de contato; dados financeiros e bancários; para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais

O tratamento de dados para finalidades não previstas nesta Política será realizado mediante notificação prévia ao usuário, garantindo que seus direitos permaneçam protegidos.

SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, em conformidade com o artigo 15 da Lei 13.709/18. O usuário pode solicitar a remoção ou anonimização de seus dados, exceto nos casos previstos pela lei.

Os dados podem ser retidos nas seguintes situações:

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
• Pesquisa científica, garantindo a anonimização dos dados.
• Transferência a terceiros, desde que respeitadas as disposições legais.
• Uso exclusivo do controlador, desde que os dados sejam anonimizados.

SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A Lunatic Monkey adota as melhores práticas e medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou difusão indevida. Nosso compromisso com a segurança inclui a utilização de parceiros certificados que operam em conformidade com altos padrões de segurança digital e as melhores tecnologias disponíveis.

Todos os dados referentes a transações financeiras, como informações de cartões de crédito, são criptografados utilizando a tecnologia Secure Socket Layer (SSL), garantindo que a transmissão ocorra de maneira segura e confidencial entre o servidor e o usuário.

A Lunatic Monkey se exime de responsabilidade em casos de falhas causadas exclusivamente por terceiros, como ataques de hackers ou crackers, ou por culpa exclusiva do usuário, como o compartilhamento indevido de suas informações com terceiros. Em caso de violação de segurança, nos comprometemos a notificar os usuários afetados conforme as exigências legais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, conforme as disposições legais. No entanto, podemos compartilhar informações com autoridades competentes quando exigido por lei ou em caso de violação dos Termos e Condições Gerais de Uso.

SEÇÃO 7  – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

A Lunatic Monkey utiliza cookies, que são arquivos de texto enviados ao dispositivo do usuário para armazenar informações sobre a navegação. Esses cookies são utilizados para personalizar a experiência do usuário, registrando dados como localização, horário de acesso e histórico de navegação.

O usuário reconhece e consente o uso de cookies para melhorar a navegação na plataforma. Existem dois tipos de cookies utilizados:

• Cookies persistentes: Permanecem no dispositivo mesmo após o navegador ser fechado e são utilizados em visitas subsequentes. Podem ser removidos nas configurações do navegador.
• Cookies de sessão: São temporários e desaparecem ao fechar o navegador. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas algumas funcionalidades da plataforma podem ser prejudicadas.

SEÇÃO 8 - COM QUEM A LUNATIC MONKEY COMPARTILHA OS SEUS DADOS?

Por ser uma plataforma online, a Lunatic Monkey poderá operar em conjunto de outras empresas numa ampla gama de atividades, incluindo para fornecer as funcionalidades de localização, anunciantes, patrocinadores e parceiros comerciais, online e offline, além de ferramentas de divulgação e análises de desempenho.

Por exemplo, poderemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações:

• com nossos parceiros e prestadores de serviços – empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e precisamos compartilhar seus dados pessoais com eles para fornecer produtos e serviços para você. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados, usamos também serviços de meios de pagamento para poder processar os dados de faturamento dos nossos produtos adquiridos por você;
• para fins de estatísticas – os dados armazenados pela Lunatic Monkey podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics). Estes dados são agrupados, com o intuito de proporcionar uma análise macro do cenário, e, portanto, não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor como é o acesso deles nas plataformas da Lunatic Monkey, a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses dos usuários.
• com autoridades administrativas e judiciais – quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou para auxiliar na investigação de atividades suspeitas ou ilegais; e
• com escritórios de advocacia, assessorias e outros representantes legais – quando necessário para defender os interesses da Lunatic Monkey em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Nas situações acima, utilizamos instrumentos contratuais para assegurar que qualquer terceiro que receba os seus dados pessoais garanta a eles a proteção adequada, conforme nossas instruções, inclusive sobre armazenamento, prazo de retenção e eventual compartilhamento, desde que previamente autorizado.

Quando o compartilhamento for com um terceiro localizado fora do Brasil, além de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais por meio de contrato, a Lunatic Monkey se valerá de uma das hipóteses legais de transferência internacional autorizada pela legislação.

SEÇÃO 9 - QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS?

Qualquer que seja a relação estabelecida com a Lunatic Monkey, você tem assegurados todos os direitos relativos aos seus dados pessoais previstos pela lei, incluindo:

• saber se tratamos algum dado pessoal seu;
• saber quais dados pessoais seus são tratados por nós;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
• solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
• solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
• quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade. Caso você consinta, a qualquer momento você poderá revogar o consentimento fornecido.

Você poderá exercer seus direitos a qualquer momento e de forma gratuita. Para exercê-los, basta contatar nosso Encarregado pelo privacidade@lunaticmonkey.com. Para isso, solicitamos que se identifique e indique qual direito pretende exercer.

É possível que outras informações e/ou documentos sejam solicitados pela Lunatic Monkey com o objetivo de confirmar a sua identidade ou a veracidade das suas informações.

Requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.

Em circunstâncias específicas, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

SEÇÃO 10 - ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo recomendado que os usuários a revisem periodicamente. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Caso haja modificações significativas, os usuários serão notificados. Ao continuar utilizando a plataforma após as alterações, o usuário expressa sua concordância com as novas condições.

Em caso de fusão ou venda da Lunatic Monkey, os dados dos usuários poderão ser transferidos aos novos proprietários para garantir a continuidade dos serviços.