Termos e condições gerais de uso

Os softwares, websites, aplicativos, conteúdos e outros ativos relacionados à plataforma Lunatic Monkey são de titularidade e propriedade intelectual exclusiva da Lunatic Monkey.

1. Do Objeto

A plataforma Lunatic Monkey visa licenciar o uso de seus softwares, websites, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar na estruturação, qualificação e visualização de dados relacionados às interações dos usuários, dinamizando o dia a dia de empresas e equipes de relacionamento.

A plataforma oferece os seguintes serviços: registro e análise de interações, estruturação de dados para insights, e a comercialização de serviços à distância por meio eletrônico.

2. Da Aceitação

Estes Termos de Uso estabelecem obrigações de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a Lunatic Monkey e os usuários da plataforma, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda integralmente com os termos aqui estabelecidos e compromete-se a cumpri-los, sob risco de aplicação de sanções previstas pela legislação e por este contrato.

A aceitação destes Termos é obrigatória para o acesso e uso dos serviços oferecidos pela Lunatic Monkey. Caso o usuário não concorde com os termos, não deve utilizar os serviços.

3. Do Acesso dos Usuários

A Lunatic Monkey emprega todas as soluções técnicas disponíveis para garantir o acesso à plataforma 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, a navegação pode ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, manutenções ou ajustes necessários ao bom funcionamento da plataforma.

4. Do Cadastro

Para acessar os serviços da plataforma, o usuário deverá realizar um cadastro prévio, e, dependendo do serviço selecionado, poderá ser necessário o pagamento de taxas.

O usuário é responsável por fornecer informações completas, atuais e válidas durante o cadastro, devendo mantê-las atualizadas. A veracidade dos dados fornecidos é de responsabilidade exclusiva do usuário.

O compartilhamento de dados de login e senha com terceiros é proibido, sendo o usuário integralmente responsável por qualquer uso indevido dessas informações.

Menores de 18 anos ou aqueles sem plena capacidade civil deverão obter consentimento prévio de seus responsáveis legais para utilizar a plataforma, sendo a responsabilidade pelo uso indevido de menores atribuída exclusivamente aos responsáveis.

Ao se cadastrar, o usuário declara ser plenamente capaz de exercer os direitos e utilizar os serviços da Lunatic Monkey.

O e-mail cadastrado será o meio de comunicação oficial entre a Lunatic Monkey e o usuário. É responsabilidade do usuário manter seu e-mail atualizado e seguro.

O login e a senha fornecidos ao usuário são pessoais e intransferíveis, sendo sua confidencialidade e segurança de responsabilidade do usuário. Quaisquer atividades realizadas com o uso dessas credenciais são de responsabilidade exclusiva do usuário. Caso suspeite de uso indevido, o usuário deverá informar imediatamente a Lunatic Monkey.

O cadastro na plataforma não pode ser cedido, vendido, alugado ou transferido, e a conta é pessoal e intransferível.

O usuário deve garantir que seu dispositivo atenda às especificações técnicas mínimas para a utilização da plataforma.

O usuário pode cancelar seu cadastro a qualquer momento, desde que não haja débitos pendentes. O cancelamento será processado o mais rapidamente possível.

Ao aceitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade, o usuário autoriza expressamente a Lunatic Monkey a coletar, armazenar e tratar seus dados conforme descrito, incluindo dados preenchidos no cadastro e demais informações coletadas durante o uso dos serviços, conforme detalhado na Política de Privacidade.

5. Do Cancelamento

O cancelamento dos serviços pode ocorrer nas seguintes situações:

a) Por parte do usuário: O serviço será cancelado ao final do ciclo vigente no momento do pedido de cancelamento.

b) Por violação dos Termos de Uso: O serviço será cancelado imediatamente, caso o usuário viole qualquer uma das disposições destes Termos.

6. Do Suporte

Para dúvidas, sugestões ou qualquer questão técnica relacionada ao uso da plataforma, os usuários podem entrar em contato com a equipe de suporte da Lunatic Monkey por meio do e-mail suporte@lunaticmonkey.com. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.

7. Das Responsabilidades

7.1 Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável por:

a) Problemas técnicos que ocorram no sistema do próprio usuário;

b) O uso correto da plataforma e dos serviços fornecidos, mantendo um comportamento de respeito e cordialidade nas interações;

c) O cumprimento das regras estabelecidas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional aplicável;

d) A proteção de seus dados de login e senha;

e) As informações que o usuário escolhe registrar e compartilhar na plataforma.

7.2 Responsabilidades da Lunatic Monkey

A Lunatic Monkey é responsável por:

a) Fornecer informações claras e precisas sobre os serviços oferecidos;

b) Corrigir eventuais defeitos ou vícios no serviço, quando estes forem de responsabilidade da plataforma;

c) Garantir que as informações divulgadas pela plataforma estejam corretas, ressalvando que os comentários e informações publicados por usuários são de sua exclusiva responsabilidade;

d) Acessar e registrar apenas os dados indicados pelo usuário, conforme autorizado na Política de Privacidade.

A Lunatic Monkey não se responsabiliza por links externos que redirecionem os usuários para ambientes fora da plataforma. Esses links não devem conter conteúdos ilícitos, ofensivos ou prejudiciais. A inserção de links com conteúdo publicitário, comercial ou ilegal está estritamente proibida.

8. Dos Direitos Autorais

A Lunatic Monkey concede aos usuários uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e utilizar a plataforma conforme o plano contratado e suas respectivas condições.

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à estrutura do site, marcas, logotipos, layouts, design, imagens, vídeos, conteúdos escritos, áudios, programas de computador, bancos de dados, e outros elementos são de propriedade exclusiva da Lunatic Monkey, conforme a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98).

Esses Termos não transferem ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual, exceto pela licença limitada aqui concedida. O uso indevido da plataforma, seja para fins comerciais ou não, constituirá violação dos direitos de propriedade intelectual da Lunatic Monkey, passível de sanções conforme a legislação.

9. Das Sanções

A Lunatic Monkey poderá, a seu exclusivo critério e sem prejuízo de outras medidas legais, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que:

a) Violar qualquer disposição destes Termos de Uso;

b) Descumprir seus deveres como usuário;

c) Praticar qualquer ato fraudulento, doloso ou que ofenda terceiros.

10. Da Rescisão

A violação dos termos previstos neste documento, ou de qualquer legislação aplicável, poderá resultar na rescisão imediata do contrato por parte da Lunatic Monkey, com bloqueio total dos serviços prestados ao usuário, sem necessidade de aviso prévio.

11. Das Alterações

A Lunatic Monkey reserva-se o direito de modificar, a qualquer tempo e unilateralmente, os termos deste documento, a fim de adequar-se a alterações nos serviços ou para atender a novas exigências legais. Tais mudanças serão publicadas nos sites oficiais www.lunaticmonkey.com e www.lunaticmonkey.com.br. Caso o usuário não concorde com as novas condições, poderá cancelar seu uso dos serviços.

12. Das Plataformas Externas Integradas

A Lunatic Monkey realiza integrações com plataformas externas para oferecer maior impacto aos usuários. No entanto, não é afiliada ao WhatsApp ou a outros serviços de terceiros e não se responsabiliza pela disponibilidade ou funcionamento dessas plataformas.

13. Da Política de Privacidade

Além destes Termos de Uso, o usuário concorda com a Política de Privacidade, que contém disposições específicas sobre a coleta, uso e proteção de dados, disponível na interface da plataforma.

14. Do Foro

Para resolver quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, aplica-se a legislação brasileira, e o foro competente será o da comarca onde está sediada a Lunatic Monkey.